P.Q.P. Bach

Por que publico isso? Porque alguns de nossos links — poucos, ainda — estão sumindo e eu estou meio deprimido. É uma guerra que eles já perderam. Até os artistas aprovam a difusão de seus trabalhos. Eles querem ser ouvidos da mesma forma que um escritor quer ser lido. Sabem que ganham com a exposição. Um amigo meu, sabendo de meu desânimo, mandou-me este e-mail ontem:

O intrigante é que as gravadoras nunca se importaram tanto com a defesa dos direitos autorais quando a vantagem era pro lado delas. CDs de compilação, em que músicas de artistas eram vendidas e o próprio não via um centavo de royalties é prática comum até hoje.

… E tem coisa muito pior, como relançamentos dos quais o artista nunca é informado, artista sendo engabelado a vender direitos autorais de suas próprias canções, ou acordos por fora entre gravadoras e canais de distribuição, incluindo aí vendas mascaradas, em que a gravadora tira uma graninha que nem os músicos, nem o Ministério da Fazenda, chegam a ver…

Então, direitos dos artistas é o cacete. Aconteceu a mesma coisa quando o K7 foi lançado, ou quando as rádios começaram a executar música. O que as gravadoras querem é manter o arbítrio unilateral e total sobre o comércio de música… A diferença é que dessa vez eles não estão sabendo cooptar o inimigo, como foi feito com as rádios.

Não é contra a pirataria. É sobre pilhar sozinho nos mares.

Felipe de Amorim

Outro e-mail:

No que concerne à pirataria devemos pensar que ela deve operar, claro que por dinâmicas sociais, junto com outros modos de combate às privatizações da criatividade. No fim, e todos sabemos disso, não há nada mais delicioso do que ser privatizado, se tal processo significa segurança financeira e voz, donde surge uma intensa dor, a de estar à venda sem que ninguém queira comprar. Por isso, julgo que a pirataria deve fazer parte, pelo menos devemos pensar no que fazer, de toda uma rede de novos movimentos criativos. No caso da pirataria da música erudita, devemos produzir movimentos de habitação das salas de concerto e exigência de custos mais baixos, novas disponibilidades. No caso da música popular, penso que o ostracismo deve ser desmontado pela re-povoamento do espaço público pela arte. No caso dos livros, as pequenas editoras devem surgir com tiragens menores, mas fomentando leituras não evidentes. Parece que a internet, no fim das contas, serve para que sejamos capazes de encontrar e agremiar as pequenas coisas. Claro, com uma política atenta! Existem muitas capturas. A pirataria, como outras coisas boas ou ruins, funciona meio que como ácido. Devemos saber o que esperamos ver derretido.

Cesar Kiraly

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Por Alexandre Sanches – Publicado em CartaCapital

Na noite do domingo 15, a equipe coordenadora da comunidade Discografias, do site de relacionamentos Orkut, jogou a toalha, decretou o fechamento de suas portas virtuais e apagou por conta própria todo o conteúdo acumulado em quase quatro anos por 920 mil integrantes.

O conteúdo era música, toneladas virtuais de música compartilhadas pelos participantes de modo gratuito. Ou era pirataria, ilegalidade, crime, de acordo com o argumento usado por corporações musicais que pressionavam a população da Discografias a parar de infringir direitos autorais de compositores, músicos, produtores, editoras e gravadoras.

Um aviso ficou no lugar do maior fórum brasileiro de troca de música: “Informamos a todos os membros da comunidade Discografias e relacionadas que encerramos as atividades, devido às ameaças que estamos sofrendo da APCM e outros órgãos de defesa dos direitos autorais”. APCM é a sigla para Associação Antipirataria Cinema e Música, criada há um ano pelas indústrias fonográfica e cinematográfica, e dirigida por um ex-delegado.

Em comunicado oficial, a APCM confirmou que havia meses acompanhava e solicitava a retirada de links. “Já estava claro que a comunidade se dedicava a disponibilizar músicas de forma ilegal, ignorando todos os canais legais de divulgação e uma cadeia produtiva de compositores, autores, cantores, produtores fonográficos, etc.” E acrescentou considerar um “avanço positivo” a exclusão da Discografias.

O episódio é apenas a ponta visível de um fenômeno mundial de enormes proporções, que transformou a internet num admirável mundo novo para usuários, tanto quanto um inferno para os produtores da cultura antes vendida no formato de CDs e DVDs. Por baixo da pequena multidão reunida numa comunidade do Orkut, há proliferação vertiginosa de blogs e outros recursos de internet dedicados majoritariamente a ofertar download instantâneo e gratuito de discos, filmes e livros.

Tudo está disponível ali para ser compartilhado em qualquer lugar do planeta, do recente filme Gomorra a Louco por Você, um disco cuja reedição é vetada há 48 anos por Roberto Carlos. No campo editorial, o Portal Detonando desenvolve o chamado Projeto Democratização da Leitura – Biblioteca Virtual Gratuita, de downloads de livros. “Compartilhar, nesses casos, é o equivalente a disponibilizar, que por sua vez é uma forma de distribuição. Conteúdo protegido por direito autoral só pode ser disponibilizado por seus titulares”, reage o diretor-executivo da APCM, Antonio Borges Filho.

Mas, à diferença do que aconteceu na fase da pirataria física, hoje não é uma máfia ou o crime organizado que desrespeitam os cânones do direito autoral. Os blogueiros, a maioria deles anônima, são em geral colecionadores de discos, DVDs e livros que descobriram nos blogs a chave para participar do processo cultural, compartilhando seus acervos privados com o resto do mundo.

Em grande medida, são cidadãos comuns (médicos, fotógrafos, técnicos de informática, estudantes), desacostumados aos holofotes da mídia e distantes, inclusive geograficamente, dos bastidores do mercado cultural. De cinco blogueiros ouvidos por CartaCapital, todos garantiram não ganhar nenhum centavo (ao contrário, dizem investir dinheiro na atividade). Portanto, não aceitam o termo “pirata” nem se consideram como tal.

Cada blogueiro demonstra construir uma ética própria, e às vezes critica o que considera “errado” no comportamento do vizinho, mas não em seu próprio. “Acho estranho jogar na rede o trabalho de alguém que ficou dez anos sem gravar e agora fez um disco. É sacanagem”, afirma Mauro Caldas, de 44 anos, integrante de banda punk no Rio de Janeiro dos anos 80, que hoje trabalha em informática e é o único dos blogueiros entrevistados a abrir publicamente sua identidade.

Ele usa o codinome Zeca Louro no Loronix, um dos mais atuantes e abrangentes blogs musicais do Brasil. Escrito em inglês, recebe em média 3,2 mil visitas por dia e já foi acessado em 191 países, segundo Caldas. “Loronix só publica o que é antigo, sem nenhuma possibilidade comercial. Essa distinção a indústria sabe fazer muito bem”, diz, para justificar o fato de nunca ter sido incomodado ou ameaçado. Ao contrário: “Gente da indústria vem até mim, pergunta se tenho determinado disco, pede a capa se vai relançar. Eu colaboro”.

Outro blogueiro, autoapelidado Eterno Contestador e especializado em compartilhar CDs que ainda não chegaram às lojas, defende sua atitude. Diz que não distribui nada de maneira ilegal ou pirata, apenas copia links existentes na rede. E insinua que esses são vazados por integrantes da própria indústria, como jogada de marketing.

O produtor musical Pena Schmidt, ex-executivo de gravadoras e atual diretor do Auditório Ibirapuera, tem argumento semelhante: “A indústria sempre deitou e rolou com o vazamento do novo disco do Roberto Carlos ou do Michael Jackson, sempre deu para poder vender. Na época do piano de rolo, Chiquinha Gonzaga e Zequinha de Abreu eram demonstradores de lojas, tocavam para chamar a atenção das pessoas. Gravadora tocava música de graça no rádio por quê? Para vender música”. A diferença é que antes os vazamentos podiam ser controlados e se dirigiam a uns poucos “formadores de opinião”. Hoje, basta uma cópia cair na rede e pronto, a obra é de todo mundo e não é mais de ninguém.

O produtor Marco Mazzola, dono da gravadora MZA, defende a estratégia punitiva: “Medidas radicais devem ser tomadas, punindo, prendendo os que praticam. Você fica três meses dentro de um estúdio criando com o artista um CD, gasta em músicos, estúdios, capa, marketing, e antes de o produto estar no mercado já está na rede”. Schmidt discorda: “A lei não se encontra com a realidade digital. Por causa de 22 pessoas, 50 milhões se transformaram em criminosos? Não é mais fácil refazer a legislação?”

Se as gravadoras se desesperam com a perda de valor do material plástico que as sustentava, nebulosa é a posição dos artistas e criadores. “A indústria alega a defesa do direito dos autores, mas não é verdade, é só discurso. É a defesa de um modelo de negócio. Não sabem fazer de outra maneira e querem que o resto do mundo todo pare”, diz Schmidt. “Autor não fala sobre o assunto, a não ser que seja diretor de sociedade arrecadadora, como Fernando Brant, Ronaldo Bastos, Walter Franco.”

CartaCapital procurou ouvir os três citados, entre outros, mas não obteve respostas. Uma possível razão para o silêncio é dada indiretamente pelos blogueiros. Diz um deles, identificado como Fulano Sicrano: “Meu blog adquiriu notoriedade entre artistas e produtores e, atualmente, uma parte do que é publicado é fornecida por eles próprios, à busca de divulgação”. Fulano é mantenedor do Um Que Tenha, que põe na rede novidades musicais, e, segundo ele, recebe 14 mil visitas diárias. “Embora deseje que seu trabalho tenha o máximo de divulgação possível, o artista teme a indisposição com a gravadora, por isso o sigilo”, afirma.

O blogueiro diz receber também e-mails de gravadoras, produtores e artistas que solicitam a retirada de conteúdo. Afirma atendê-los prontamente. Seja repressor ou legitimador, o contato direto com músicos e outros fãs parece ser uma das recompensas pelas dez ou doze horas semanais dedicadas a blogar discos. “Pelo seu ângulo, pode até ser generosidade. Pelo meu, não. Eu me sinto tão bem publicando o UQT que isso passou a ser um ato de puro egoísmo.”

Zeca Louro também cita a notoriedade adquirida no meio musical: “O máximo que me aconteceu foi um ou dois casos de alguém comercialmente ligado a um artista dizer ‘poxa, seria legal você não ter mais o disco aí’. Imediatamente tirei, mas num dos casos o próprio artista reclamou, pediu para contornar. Tem artista que reclama de não ter nada no blog, pergunta se tenho alguma coisa contra ele. Muitos são avessos à tecnologia, eu ajudo”.

Nos bastidores, poucos admitem praticar pirataria virtual, mas há quem o propague aos quatro ventos, caso de Carlos Eduardo Miranda, produtor de grupos de rock e jurado dos programas de tevê Ídolos e Astros. “Sou fã dos blogs de música, muito mesmo. Sou usuário.” Em guerra retórica com a indústria, devolve aos acusadores as acusações de pirataria, roubo, crime: “Deveriam tomar vergonha na cara, porque estão vendendo a mesma música várias vezes, em vinil, depois em CD, depois em MP3. Já paguei, preciso pagar quantas vezes? Quando vão parar de me roubar? Se o artista se acha importante para a cultura, não pode fazer nada que impeça a circulação, senão ele é criminoso também”.

E desafia: “Compro 40 CDs por mês, poucos compram tanto como eu. Sou um criminoso? Os caras estão brigando com quem os sustentou a vida inteira. Deviam contratar os blogueiros para serem executivos deles”. Miranda antevê soluções futuras para o conflito: “Ninguém mais vai precisar guardar nada, e você vai ter acesso a todas as músicas do mundo. Vai ligar o botão como se fosse rádio e escolher. Que se pague uma mensalidade, como paga água e luz, e o problema vai acabar”.

A APCM confirma a pressão sobre os piratas, mas nega fazer “ameaças”. “Não estamos no campo da repressão, muito menos na área policial”, diz Borges Filho. “Fazemos a solicitação ao provedor, no caso o Google, para a retirada de conteúdo ou links.”

“Não aceitamos pressão da indústria fonográfica”, diz Felix Ximenes, diretor de comunicação local do Google, dono do Orkut e do gerador de blogs Blogger. “Nosso compromisso é com o usuário, com quem buscamos compartilhar responsabilidades.” O Google baseia-se na política de receber denúncias, verificar e tirar do ar se for o caso. “Antes, só tínhamos apagado links que levavam a produtos de copyright. O fechamento da Discografias foi um ato do próprio coordenador, que a desarticulou sob protesto, pelas ameaças da APCM. O Orkut é mais visível, eles preferem ir onde há volume.”

“Nunca recebi nenhum e-mail de censura, ameaças ou coisa parecida”, atesta Augusto TM, do Toque Musical, outro dos blogs recheados de raridades. “Isso se deve, acredito, à minha postura de não levar para o blog coisas que se encontram em catálogo nem fazer negócio, comércio ou propaganda.” No início do ano, o Toque Musical protagonizou comoção ao publicar a gravação caseira de uma sessão feita por João Gilberto em 1958, imediatamente antes da fama.

A fita fora vendida para japoneses e já não era propriedade brasileira, como acontece com todo o relicário musical pertencente às multinacionais do disco. Caiu na rede mundial, e o Toque Musical, com média diária de mil visitantes, foi fechado por algumas semanas. Mas isso ocorreu, segundo o blogueiro, devido a seu próprio temor de alguma reação negativa do cantor. Até hoje João Gilberto não reclamou.